Descarte de alimentos para manipulação de preços gera polêmica e pode virar crime no Brasil

BRASIL - Vídeos mostrando produtores jogando alimentos fora para conter a queda de preços viralizaram recentemente nas redes sociais, gerando uma onda de indignação em todo o país. A prática, usada para reduzir a oferta e manter os preços elevados, foi duramente criticada por ocorrer em um contexto de alta nos preços de diversos gêneros alimentícios.

Especialistas apontam que o descarte estratégico de alimentos impacta diretamente o consumidor final, mantendo os preços artificialmente altos e agravando o problema da fome no Brasil. Segundo dados do World Food Programme, cerca de 33 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar grave, o que torna o desperdício ainda mais controverso.

Projeto de lei busca proibir descarte para manipulação de preços

Diante da repercussão negativa, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei (PL 502/2025), que visa coibir o descarte de alimentos com o objetivo de manipular preços no mercado. A proposta é de autoria do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) e conta com o apoio das deputadas Erika Hilton (PSOL-SP) e Luciene Cavalcanti (PSOL-PA), além do deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

O projeto prevê que será considerada prática ilícita o descarte de alimentos que se tornaram mais baratos devido ao excesso de oferta, exceto nos casos em que for comprovado que os produtos estão impróprios para o consumo. A medida visa impedir a destruição de alimentos em bom estado apenas para manter os preços elevados.

Penas e sanções

Caso o projeto seja aprovado, os produtores flagrados descartando alimentos para manipular preços poderão ser penalizados com:

• Multa de até 10% do faturamento anual do infrator;

• Pena de reclusão de um a três anos, caso fique comprovado o objetivo de manipulação de preços ou maximização de lucros.

Além disso, a proposta também incentiva a doação de alimentos em boas condições para instituições de caridade e programas sociais, como alternativa ao descarte.

Repercussão

A iniciativa gerou um amplo debate nas redes sociais e entre especialistas em economia e segurança alimentar. Enquanto alguns defendem a proposta como uma maneira de evitar o desperdício e combater a fome, outros argumentam que a medida interfere na liberdade de mercado dos produtores.

O projeto ainda será discutido nas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário.

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